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Departamento de Ciências Humanas
28 de Novembro de 2014
 
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Blogue História Lusófona
A Situação Linguística no Espaço Lusófono: Contributo para um debate científico

 

 

A Situação Linguística no Espaço Lusófono
 
Contributo para um debate científico
 
 
O termo ‘lusófono’ deriva da palavra lusitano e do verbo grego ‘foneo’, que significa falar, e refere-se à língua portuguesa e aos falantes desta língua. No sentido próprio da palavra é um termo linguístico, tal como, por exemplo, os termos ‘anglófono’ e ‘francófono’. No contexto geográfico do Espaço Lusófono, este conceito linguístico designa os oito países cuja língua materna ou oficial é o português. Em 1996, foi criada a Comunidade, não de povos, mas de Países de Língua Portuguesa, a CPLP[1]. , pois em cinco destes oito países o português tem o estatuto de língua oficial.[2] Ou seja o nome desta organização designa explicitamente os países que utilizam o português, mas não os povos de todos esses países. Esta realidade linguística está também bem presente na auto-designação das ex-colónias portuguesas em África: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). De facto, nestes cinco países e em Timor-Leste o português tem o estatuto de língua oficial, utilizada no quadro das diversas actividades oficiais, do ensino e parcialmente da comunicação social, sendo falado como segunda língua por apenas uma parte da população.
 
No seu quotidiano, a maior parte da população nestes seis países não pensa, comunica e actua em língua portuguesa. De facto, a situação linguística é complexa e marcada por uma grande diversidade. Qualquer visitante destes países sabe que em casa, nos bairros peri-urbanos, nos mercados, nas zonas rurais e no mini-bus são utilizadas em primeiro lugar as línguas nacionais. Esta realidade plurilingue é reconhecida pelo próprio Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), um órgão da CPLP, sedeado na cidade da Praia, que pretende realizar um projecto designado “As Línguas Vivas no Mundo da CPLP” para trazer à luz todas as línguas com que a língua portuguesa convive.[3] 
 
Em Cabo Verde a língua mais utilizada é o crioulo (ou kabuverdianu) e a maioria da população tem o primeiro contacto com o português aos seis anos, altura do início da vida escolar.[4] Em 2006 o Governo cabo-verdiano aprovou uma resolução designada ‘Estratégias de Afirmação e Valorização da Língua Cabo-Verdiana’ e existem intenções de introduzir o crioulo como língua de aprendizagem no sistema do ensino. Em São Tomé e Príncipe, 98.9 % da população entende o português, enquanto o santomé (ou forro), a língua crioula maioritária, é falado por 72.4% da população (Censo 2001). No Dia Mundial da Língua Materna, em 21 de Fevereiro passado, foi proferida no Centro Cultural Português em São Tomé uma palestra subordinada ao tema “Santomé, veículo de tomada de consciência da presença do outro”. O palestrante Olinto Daio defendeu a valorização desta língua nacional que foi recentemente inserida no curriculum escolar do Instituto Diocesano de Formação – João Paulo II, uma escola secundária católica em São Tomé.[5] Curiosamente o santomé é falado com maior incidência no meio urbano do que nas zonas rurais. Outras línguas nacionais neste país são os crioulos lunguyé na ilha do Príncipe e o angolar, este último falado pelos descendentes de escravos fugidos, no distrito de Caué.[6]
 
Em Moçambique existem 43 línguas nacionais[7]  e quase 40% da população sabe falar português. No entanto, o português é a língua materna  de apenas 6.5% dos moçambicanos e para 9% é a língua falada com mais frequência (Censo de 1997). Como língua materna o português é ultrapassado por quatro l´nguas nacionais, nomeadamente emakhuwa (falado por 26.3% da população), xichangana (11.4%) , elomwe (7.9%) e cisena (7.0%). Em 2003, o Governo moçambicano introduziu o ensino bilingue, em 17 línguas locais [8].  Actualmente, das oito mil escolas de ensino básico existentes no país, 75 estão a leccionar nas línguas bantu a título experimental. Em Angola existem 41 línguas nacionais[9], tendo sido o alfabeto das seis mais importantes aprovado pelo Governo em 1987, nomeadamente o quimbundo, língua materna de 20% dos angolanos, nas províncias de Lunda, Malange, Cuanza Norte, Cuanza Sul e Bengo; o quicongo (Uíge e Zaire), o umbundo, língua materna de 26% da população (Benguela, Huambo, Bié e Huíla) o otchicuanyama (Cunene), o kôkwe (Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico) e o nganguela (Cuanda Cubango). Em 2007, o governo angolano iniciou em determinadas províncias um projecto de implementação gradual destas línguas nacionais no sistema de ensino, com um núcleo de quatro mil e 500 alunos na primeira classe10] O português é a primeira língua de 30% da população em Angola, enquanto 60% utiilzam esta língua europeia como primeira e segunda língua11].No pequeno território da Guiné-Bissau falam-se 21 línguas locais diferentes[12], contudo, apenas cerca de 11% da população fala o português.[13] A língua franca dos guineenses, “a verdadeira língua nacional do país”[14], é o crioulo, falado por cerca a metade da população guineense.Em Timor-Leste existem duas línguas oficiais, o português e o tétum. Para além do tétum, existem mais 15 línguas nacionais 15] Neste país apenas uma pequena minoria domina e utiliza a língua portuguesa. para a maioria da população timorense é a "língua terceira, após a língua local e o tétum"[16] 
 
 
À luz destas complexas realidades linguísticas e culturais, marcadas pelo bilinguismo, multilinguismo e situações multi-étnicas, a utilização do termo ”povos da língua portuguesa” para designar todos os países membros da CPLP num documento oficial do IICT[17] não revela apenas ignorância e falta de rigor científico, mas também um desrespeito lamentável para com as outras línguas faladas nos PALOP e em Timor-Leste. Da mesma forma, o termo “povos lusófonos”, utilizado no mesmo contexto no site do IICT,[18] surge como inadequado do ponto de vista científico. Rigorosamente este termo designa apenas as populações de Portugal e do Brasil e, caso se incluam países onde se falam línguas crioulas de base lexical portuguesa, também Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Com rigor científico, atitude que devia dominar numa instituição científica estatal que ambiciona possuir o “saber tropical”, a CPLP não é uma comunidade de “povos lusófonos”, mas de países lusófonos. A negação deliberada desta diferença significativa por investigadores do IICT não reflecte só uma visão teleológica e ideológica, relativamente ao português, mas também etnocentrismo e pouca consideração para com outras línguas faladas nos países da CPLP. Isso é preocupante, visto que a negação da verdade científica relativamente às línguas nacionais faladas nas ex-colónias desacredita a nossa instituição de investigação científica. É também lamentável quando se sabe que a 61ª sessão das Nações Unidas, realizada em Maio de 2007, proclamou 2008 como o Ano Internacional das Línguas, com o objectivo de reconhecer o multilinguismo como forma de promoção da unidade na diversidade, e a compreensão internacional
 
 

Gerhard Seibert



[1] Luís Ferreira Lopes & Octávio dos Santos, Os Novos Descobrimentos. Do Império à CPLP: Ensaios sobre História, Política, Economia e Cultura Lusófonas. Coimbra: Almeidina 2006, p.23.
[2] Timor-Leste tornou-se membro da CPLP depois da sua independência, declarada em 20 de Maio de 2002.
[3] CPLP, Pensar, Comunicar, Actuar em Língua Portuguesa. 10 Anos da CPLP, Lisboa 2007, p. 110
[4] António Mega Ferreira, Duarte Azinheira, Vasco David Pereira, O Livro Português nos PALOP e no Brasil, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian 2007, p.33.
[5] Correio da Semana, 01/03/ 2008, p. 10.
[6] RGPH –2001 Características Educacionais da População, São Tomé, pp.49-51
[7] www.ethnologue.com
[8]As línguas por províncias: Cabo Delgado-  kimwani, emakuwa e shimakonde; Niassa  - cinyanja, ciyao e emakuwa; Nampula  - emakuwa; Zambézia - elòmwé e echuwabo; Tete - cynyungwe, cinyanja e cisena; Manica  - cindau e citeve; Sofala  - cisena e cindau; Inhambane   - citshuwa, cicopi, gitong e cindau; Gaza  - cicopi e xichangana; Maputo - xirhonga
[9] www.ethnonolgue.com
[10]Angola: Implementação faseada das línguas nacionais no sistema de ensino decorre a bom ritmo. www.africanidade.com, 20/02/2008.
[11] http://pt.wikipedia.org/wiki/Angola
[12] www.ethnologue.com
[13] Os Novos Descobrimentos, p. 67.
[14] Fernando Cristóvão (coord.), Dicionário Temático da Lusofonia, Cacém: Texto Editores 2005, p. 611
[16] Dicionário Temático da Lusofonia, p. 615.
[17] Plano de Actividades de 2008, http://www2.iict.pt/archive/doc/p_a_2008.pdf, p. 7
[18] Jorge Braga de Macedo, Passado e presente das pertenças lusófonas, Blogue História Lusófona, 01/02/2008. http://www2.iict.pt/?idc=102&idi=12892
2008-04-22
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