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Departamento de Ciências Humanas
26 de Novembro de 2014
 
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Blogue História Lusófona
Nos 125 anos do IICT: Ciência portuguesa nas regiões tropicais: Do projecto africano ao esvaziamento de políticas sob a III República - Parte I

 

Nos 125 anos do IICT
Ciência portuguesa nas regiões tropicais:
do projecto africano ao esvaziamento de políticas sob a III república
Parte I * 
 
 
 
Manuel Lobato
IICT, Lisboa
 
Introdução
 
A Commissão de Cartographia, criada em 1883, origem do actual IICT, durou cerca de meio século, até 1936. Nas duas últimas décadas de existência, que correspondem grosso modo à I República e aos primeiros anos da ditadura salazarista, arrastou uma existência difícil e até apagada, reflexo da crise europeia despoletada com a Grande Guerra, de onde a aposta colonialista do Estado Novo a viria tirar.
Porque a vida dos organismos que precederam o IICT quase se confunde com a própria história da ciência colonial portuguesa ao longo de um século, ela fornece matéria de sobra para se reflectir não apenas sobre a política de investigação científica colonial ao longo desse período como também sobre as três décadas e meia de política de cooperação científica tropical que se lhe seguiram após 1974.
Por tal motivo, no presente artigo damos conta do historial da instituição, destacando as suas origens e principais realizações e, no final, procuramos discutir a subordinação das políticas científicas ultramarinas aos grandes desígnios históricos nacionais decorrentes da esfera do relacionamento internacional – hoje cada vez mais intrincadamente presentes numa ciência que se quer ainda nacional, mas que se debate entre, por um lado, as solicitações de uma globalização acelerada e, por outro, as hesitações relativas ao apelo europeísta e à opção lusófona.
 
Quer a mentalidade reformista e desenvolvimentista nascida do século XVII europeu, quer o mito iluminista do progresso, que triunfaram plenamente no século XIX, foram criações alheias aos portugueses, já que desde a época dos Descobrimentos geográficos, embora se tenha acentuado a sua vocação de construtores de espaços coloniais, não contribuíram de forma inovadora para uma agenda civilizacional. Somos assim facilmente persuadidos de que, em Portugal, especialmente a partir do segundo terço século XVIII, a preocupação por parte dos poderes públicos e da sociedade civil em produzir ciência colonial foi induzida por factores decorrentes da política externa e não resultou de uma dinâmica interna portuguesa nem foi fruto do relacionamento entre a «metrópole» e o seu império. Basta, para tal, que se atente no esforço de exploração e levantamento cartográfico levado a cabo no Brasil setecentista, resultado da necessidade de estabelecer acordos e celebrar tratados fronteiriços com a América espanhola.
O entusiasmo iluminista pelas expedições filosóficas e pelas ciências da natureza foi cultivado em Portugal pela Universidade de Coimbra, pelo próprio Ministério da Marinha e Domínios Ultramarinos (1736), pela Academia das Ciências de Lisboa (1779), pela Sociedade Real Marítima, Militar e Geográfica (1798), já que todas estas instituições se interessavam pelos estudos geográficos, económicos, etnográficos, estatísticos, históricos, e pela recolha de plantas, minerais, fósseis, etc. Porém, no início do século XIX, mais concretamente, desde a transferência da corte para o Rio de Janeiro, a actividade científica respeitante ao império português atenuou-se substancialmente, de que foi expressão a extinção, em 1807, da Sociedade Real Marítima, fundada em 1798 pelo conde de Linhares, D. Rodrigo de Sousa Coutinho.
Até então, a informação de carácter científico e de interesse político e económico proveniente das possessões portuguesas na África e na Ásia fora produzida sob os auspícios do Conselho Ultramarino e da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, organismos que, tendo a seu cargo a governação ultramarina, concentravam nos seus arquivos grande diversidade de relatos e descrições de territórios, rios, portos e populações de toda a ordem. A par dos oficiais de marinha, que forneciam a maior parte dos altos quadros do império e cuja formação científica estava a cargo da Academia Real dos Guarda-Marinhas, transferida para o Rio de Janeiro[1], também alguns académicos formados pela universidade de Coimbra tomaram parte em explorações e na criação de colecções científicas ultramarinas, tendo o Brasil cativado as atenções e absorvido a maior parte dos esforços.
A renovação do interesse científico pelas possessões africanas e asiáticas far-se-ia a partir da década de 1830, com a criação da Associação Marítima e Colonial (1839) e, em particular, sob o impulso de Sá da Bandeira. Dotado de notável visão política, Sá da Bandeira converteu-se no paladino do abolicionismo dentro do império português. A ele se deve a série dos Annaes Maritimos e Coloniaes, publicada ente 1840 e 1846, repositório de muitos dos mais importantes textos sobre o antigo ultramar português, sendo meritória também a sua actividade como cartógrafo, em que se revelou um hábil compilador e coordenador da informação geográfica e cartográfica à época disponível sobre o continente africano, devendo-se-lhe, entre outras, a Carta da Zambézia e Sofala (1861). Recomendou ainda a exploração da costa de Angola, desde Benguela aos 20º S., visando assegurar o seu limite meridional num momento em que o expansionismo bóer se fazia sentir sobre as colónias portuguesas da África austral[2].
A década de 1860 assistiria à consagração internacional das viagens transcontinentais de David Livingstone, culminando mais de vinte anos de esforços deste explorador britânico. A corrida a África estava no seu início e a resposta portuguesa, ainda que tímida, passava por credibilizar exteriormente as provas da prioridade portuguesa na ocupação de vastas regiões da África centro-meridional. Para os continuadores da política ultramarina de Sá da Bandeira, tornara-se evidente que não bastava avançar no terreno, sendo igualmente imprescindível organizar cientificamente a informação, produzir continuamente novos dados e validá-los perante a comunidade científica e a opinião pública, como forma eficaz de Portugal conduzir a sua propaganda e de não ver os seus interesses marginalizados na disputa que se avizinhava pela partilha dos novos territórios entre as potências europeias.
A publicação, em 1865, da versão inglesa do Exame das viagens do Doutor Livingstone, obra em que o seu autor, D. José de Lacerda, se insurge contra a pretensão expressa pelo explorador britânico de ter sido o primeiro europeu a cruzar os sertões africanos, veio mostrar que os objectivos portugueses muito dificilmente seriam alcançáveis através de meras iniciativas patrocinadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, esforço que se traduzia na tentativa pouco conseguida de reunir contributos de estudiosos e de viajantes. Esta visão pessimista era partilhada por Jaime Batalha Reis, que viria a ser nomeado, em 1883 – o mesmo ano da criação da Commissão de Cartographia – para o lugar de cônsul português em Newcastle, cidade natal de Livingstone e sede das Missões Escocesas da Niassalândia, organismo que se preparava para reivindicar direitos sobre a região compreendida entre o Lago Niassa e o litoral moçambicano. Batalha Reis estava encarregado de recolher informação científica e de contrariar as campanhas mediáticas que se sucediam nos periódicos britânicos, publicando textos de especialistas portugueses, depois de apurada a forma e de vertidos na língua inglesa.
 
A Commissão Central Permanente de Geographia (1876)
 
As instituições surgem, invariavelmente, em contextos que as suscitam, quando não exigem mesmo a sua criação. A Commissão de Cartographia não constitui, evidentemente, excepção. Criada em 1876 pelo ministro Andrade Corvo e incumbida de «colligir, ordenar e aproveitar, em beneficio da sciencia e da nação, todos os documentos que possam esclarecer a geographia, a historia ethnologica, a archeologia, a anthropologia e as sciencias naturaes em relação ao território portuguez e especialmente ás províncias ultramarinas», a intitulada Commissão Central Permanente de Geographia foi o organismo precursor da Comissão deCartografia[3].
Entre as suas atribuições contava-se a de organizar «explorações scientificas», uma vez que as potências europeias estavam já plenamente empenhadas na corrida ao continente africano e se multiplicavam as arbitragens internacionais para dirimir disputas territoriais, domínio em que um conhecimento mais objectivo do terreno, proporcionado pelas expedições ditas científicas, era considerado imprescindível e se tornara uma prática política imposta pela Inglaterra, que exibia e manipulava os resultados dessas explorações contra as pretensões portuguesas.
A Commissão Central Permanente de Geographia, foi criada quase em simultâneo com Sociedade de Geographia de Lisboa, na qual acabaria por ser absorvida em 1880. A Sociedade de Geographia, pautadapelo figurino das suas congéneres de Paris (1821) e de Londres (1830), constituía um projecto de cariz essencialmente político e colonialista, que tivera em Luciano Cordeiro o seu principal mentor, ao passo que na Comissão Central os académicos estavam em maioria. A sua integração na Sociedade de Geografia exprimiu a vontade inequívoca por parte dos políticos, tanto os do governo como os da oposição, de impor aos cientistas metas e objectivos imediatistas passíveis de terem visibilidade a curto prazo e de serem aproveitados pela diplomacia portuguesa, em vez de objectivos de carácter mais marcadamente científico como os preconizados pelos cientistas da própria Comissão Central, como um J. J. Rodrigues ou um Brito Limpo, que defendiam já, com décadas de avanço, a feitura de cartas geográficas na escala de 1:200.000 precedida da indispensável triangulação geodésica dos territórios.
Contudo, eram as explorações científicas que estavam então na ordem do dia. Depois dos malogrados e precursores esforços da Associação Africana, fundada em Londres em 1788, e das primeiras realizações de Mungo-Park, que conheceram enorme divulgação desde 1799, seriam as explorações de David Livingstone, entre 1849 e 1873, e as de Stanley, a verdadeiramente despertarem o interesse da opinião pública europeia pelos sertões africanos. As explorações de Serpa Pinto e de Capelo-Ivens foram a expressão portuguesa dessa mentalidade científica que não dispensava a cobertura mediática e pesava poderosamente na formulação de novas pretensões territoriais.
Foi no seio da Comissão Central Permanente de Geografia, cuja actividade teve início em Março de 1876, que nasceu o projecto de organizar uma expedição científica exclusivamente portuguesa à África central em colaboração com a Sociedade de Geografia. Pretendia-se dar continuidade às expedições portuguesas de Lacerda e Almeida, Monteiro, Gamitto, efectuando a «ligação das duas costas». A ideia recolheu unanimidade, subsistindo, no entanto, divergências quanto à forma de a pôr em prática. A própria Comissão Central Permanente de Geografia foi o palco desse debate, o qual revelou divergências nas concepções geográficas e cartográficas e nas estratégias políticas dos seus membros.
Do ponto de vista estritamente científico, a organização de uma única grande expedição mediática não permitiria recolher a quantidade de informação que poderia ser obtida através de diversas pequenas expedições, menos exigentes financeiramente e mais interessantes cientificamente pelo número de questões que permitiriam resolver, nomeadamente a da repartição das grandes bacias hidrográficas. A Comissão acabou por aprovar uma única grande expedição – a Expedição Brito Capelo, Roberto Ivens, Serpa Pinto (1877) – destinada a explorar a região entre Angola e Moçambique e as bacias hidrográficas do Zaire e do Zambeze, ou seja, avançar-se para um traçado do Mapa Cor-de-rosa avant la lettre, como queriam os políticos, embora as respectivas Instruções confinassem a acção da Expedição à costa ocidental e ao interior de Angola, como propunham os académicos.
Como consequência da ambiguidade que exprimia a divisão no seio da Comissão, a Expedição cindiu-se também em duas, uma, «política», a cargo de Serpa Pinto, para cumprir o plano de Luciano Cordeiro da traves­sia entre Angola e Moçambique, e outra, chefiada por Brito Capelo e Roberto Ivens, que, dando cumprindo ao plano do académico José Júlio Rodrigues, produziu amplos resultados científicos, especialmente cartográficos, sobre zonas que todos reconheciam que, apesar de serem portuguesas, eram escassamente conhecidas[4].
Na origem da transferência da Commissão Central Permanente de Geographia do Ministério da Marinha e Ultramar para a Sociedade de Geografia de Lisboa, onde passaria a designar-se simplesmente por Commissão Central de Geographia,estão as correntes que se digladiavam no seio da própria Commissão, que tiveram por desfecho final a preferência dada às razões políticas sobre as posições defendidas pelos cientistas.
No decurso das expedições não faltaram oportunidades aos cientistas para invectivarem as autoridades coloniais de Angola e o próprio governo central pelo desejo de «vã popularidade» e «publicidade», bem como criticarem a «avidez dos noticiários» e dos jornalistas por informações relacionadas com as expedições. As fugas de informação reflectiam, de resto, a infiltração da máquina do Estado pelo clientelismo partidário.
A vantagem dos académicos e dos oficiosos do Ministério da Marinha e Ultramar seria breve. A mudança de ministério e a tese falaciosa mas conveniente, sustentada por Andrade Corvo, de que «a iniciativa privada dera melhores resultados do que a oficial», referindo-se à Sociedade de Geografia, levou à integração da Comissão nesta instituição em Agosto de 1880. Na nova arrumação desaparecia o incómodo José Júlio Rodrigues, enquanto o seu opositor, Luciano Cordeiro, secretário da Sociedade de Geografia, eraeleito secretário da Comissão Central.
A solução encontrada para silenciar as vozes dissonantes e criar uma unanimidade entre os círculos colonialistas agrupados na Sociedade de Geografia e os políticos que se revezavam na condução da política ultramarina não se revelou a mais acertada. A Comissão Central passou a ser uma mera correia de transmissão da política de prestígio internacional perfilhada pela Sociedade de Geografia, insensível aos imperativos do programa geodésico e cartográfico gizado pelos académicos.
 
A Commissão de Cartographia (1883-93)
 
A Sociedade de Geografia não tinha meios próprios para actuar no terreno, que apenas o Ministério da Marinha e Ultramar possuía. Aquela apresentou ao país o projecto do Mapa Cor-de-rosa, que incluía a fundação e manutenção no sertão de «estações civilizadoras», às quais foi associado um ambicioso programa científico e de desenvolvimento que compreendia, entre outros items, «a vulgarização do português».
Entretanto, o próprio Luciano Cordeiro, preocupado com a credibilidade externa deste programa, reconhecia a necessidade de se dar prioridade ao levantamento cartográfico no terreno. Esta reorientação passa a fazer parte do discurso dos dirigentes da Sociedade de Geografia desde fins de 1881 e veio ao encontro do que os académicos vinham defendendo havia já cinco anos. Doravante sucedem-se as chamadas de atenção para a necessidade de criar corpos de especialistas para fazer levantamentos corográficos, cartográficos e hidrográficos dos litorais e dos portos.
Em Fevereiro de 1883, a Sociedade de Geografia recomendava ao governo a urgente necessidade de se criar uma estrutura, dita «sistema invariável», que assegurasse unidade e uniformidade de acção. A resposta governamental foi a criação da Commissão de Cartographia, criada por decre­to do ministro da Marinha e Ultramar, Barbosa du Bocage, de 19 de Abril de 1883, composta por cinco membros, todos militares, entre os quais Capelo e Ivens, sendo os três restantes engenheiros militares. No «Preâmbulo» ao decreto afirma-se estarem as cartas das províncias ultramarinas «longe de satisfazer ao que delas se exige, com relação ao estado de adiantamento da ciência geográfica», e que importava publicar outras novas por forma a constituir uma «colecção de cartas das possessões ultramarinas».
Durante as suas três primeiras décadas de existência, até à Grande Guerra, o labor da Commissão de Cartographia decorreu sob a égide da pressão externa e dos compromissos internacionais assumidos por Portugal na sequência da corrida travada entre as potências europeias pelo domínio sobre o continente africano. Num primeiro momento, a acção da Commissão pautou-se pela prestação de assessoria científica na preparação da Conferência de Berlim, de 1885, período de gestação do Mapa Cor-de-Rosa, publicado em 1886; depois, essa assessoria recaiu sobre a delimitação dos traçados fronteiriços necessária à tomada de posse efectiva dos territórios que ficaram sob alçada portuguesa após o Ultimatum inglês, de 1891; finalmente, a Commissão de Cartographia forneceu a fundamentação científica na defesa dos interesses portugueses nos inúmeros dossiers de regulação, por via diplomática, dos diferendos territoriais, alguns dos quais haviam sido dirimidos por tribunais internacionais de arbitragem e tinham, inclusivamente, constituído um dos motivos que mais pesou na criação deste organismo científico.
Embora o programa de trabalhos da Comissão visasse inicialmente a elaboração de um Atlas Geral das Colónias e uma missão científica ter sido enviada para explorar e cartografar várias zonas de Angola, o ministro da Marinha e Ultramar, Pinheiro Chagas, impôs que esta primeira missão científica cumprisse os objectivos políticos decorrentes do ideário do Mapa Cor-de-rosa, nomeadamente escolher os locais em Angola e no seu hinterland onde seriam estabelecidas «estações civilizadoras». Nesse ano foi ainda decidido efectuar a exploração entre o litoral de Moçambique e o Lago Niassa, levada a cabo pela «Expedição Pinheiro Chagas», sob a chefia do comandante Augusto Cardoso, região que as Missões Escocesas estabelecidas na vizinha Niassalândia tencionavam anexar a este território britânico.
Algumas das cartas publicadas pela Comissão nos seus primeiros anos de existência, apesar de elaboradas com o maior rigor possível, visavam fins meramente políticos e propagandísticos, enquanto outras tinham carácter menos político. Assim, a principal construção cartográfica deste período inicial foi a Carta da África Meridional Portuguesa (coord. por A. A. de Oliveira, 1886), na escala de 1:6.000.000, a cores, a qual «compreende as províncias de Angola e Moçambique, os territórios intermédios e mais colónias vizinhas», ou seja, o célebre Mapa Cor-de-rosa.
As questões relacionadas com os traçados das fronteiras absorveriam uma grande parte daactividade da Comissão de Cartografia e da energia do seu secretário e depois presidente, Ernesto de Vasconcelos, a quem se deve a criação de diversas missões geográficas e científicas, bem como a elaboração de numerosas cartas das províncias ultramarinas e o estabelecimento de postos meteorológicos.
A natureza do trabalho desenvolvido pela Comissão viria a ser consagrada no seu «Regulamento» de 19 de Janeiro de 1893, no qual se fazia a distinção entre a geografia política e a geografia física das colónias: a primeira dizia respeito às questões diplomáticas, à delimitação fronteiriça e à divisão administrativa, enquanto a segunda se ocupava das explorações científicas e da cartografia colonial, com especial destaque para a hidrografia.
Na prática, nenhum domínio do saber escapava a esta «Geografia», já que compreendia tudo o que dizia respeito aos territórios coloniais. Era uma ciência aplicada ao serviço de uma finalidade política concreta. Grosso modo, a geografia política correspondia ao que depois veio a ser designado por ciências sociais, enquanto a geografia física englobava as ciências da natureza.
A escassez de meios humanos e materiais para levar a cabo a sua missão levou a Comissão a lançar mão de velhas práticas usuais na administração colonial desde o século XVIII. É o caso do Questionário para as Auctoridades Administrativas das Províncias Ultramarinas e Instrucções para o Traçado de Itinerários, publicado pela Comissão em 1897. Na verdade, tratava-se de capitalizar em benefício da cartografia a experiência acumulada no terreno pelos militares, funcionários público e sertanejos, fazendo-lhes anotar em diários, de acordo com metodologias simples mas rigorosas, muito mais do que apenas os itinerários terrestres e fluviais percorridos. O Questionário mostra que, no começo do século XX, a investigação científica nas colónias portuguesas era quase inexistente e estava por fazer. Alguns técnicos e académicos davam-se conta do atraso português comparativamente aos avanços estrangeiros em matéria de ciência e administração coloniais.
 
A República
 
Acabado de implantar, o novo regime republicano procurou contrariar a imagem negativa de Portugal no estrangeiro no que dizia respeito à falta de capacidade para promover a civilização e o progresso nas suas colónias. A Sociedade de Geografia, pela mão do seu Secretário-Geral, Ernesto de Vasconcelos, aprovou, em 11 de Dezembro de 1911, um programa republicano – «série de providências» – visando reverter tal situação. Assim deveria ser levada a cabo um extenso mas pobre programa de «Explorações parcelares», em que a prioridade era dada ao levantamento de uma rede de trian­gulação geodésica em Angola, Moçambique, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.
Na verdade, a missão científica da Commissão de Cartographia fora-se alargando à assessoria técnica na governação e administração colonial, mesmo em assuntos que só muito lateralmente se prendiam com questões estritamente científicas. Este é (mais) um exemplo de como e de quanto a informação em geral e, especialmente, a informação geográfica cartograficamente representada, constitui em si mesma um instrumento de poder. O conhecimento científico das colónias abria caminho a um repositório de informações que, no seu todo, configurava a nova «ciência colonial», o know how desenvolvimentista ao serviço da construção imperial. Além dos canais burocráticos, quase sempre demasiado entupidos, Ernesto de Vasconcelos recorreu ao método informal de obter os dados de que necessitava junto dos funcionários que se moviam entre Portugal e as colónias.
Com a criação, em 1919, da Direcção dos Serviços Diplomáticos, Geográficos e de Marinha, encarregada de organizar missões geográficas e científicas nos domínios da astronomia, geodesia e hidrografia, cartografia, observatórios e meteorologia, delimitação de fronteiras, navegação e transportes coloniais, capitanias, recursos humanos e meios mate­riais, vem mostrar como a investigação surge, uma vez mais, em estreita articulação com a especiali­zação técnico-administrativa. A Comissão de Cartografia saiu desta vertigem reformista, que de facto não passou de mero afã arrumador, relativamente incólume.
 
O Estado Novo e a criação da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais (1936)
 
Em 1928, Ferraz de Carvalho, geólogo eminente da Universidade de Coimbra, concordava com a voz corrente segundo a qual em Portugal pouco interesse havia pelo conhecimento científico das colónias, o que ele confirmava dizendo que afora alguns trabalhos isolados, fruto de esforços individuais, sobre a flora de S. Tomé e a geologia de Moçambique, só com a criação do serviço geológico de Angola, devido ao Alto Comissário Norton de Matos, e com o envio da Missão de estudos geológicos a S. Tomé e Príncipe, iniciativa do governador Junqueira Rato, haviam começado a surgir estudos metódicos e organizados.
Alguns anos volvidos, o panorama continuava pouco animador. Luís Carisso, em 1936, diagnosticava a situação, identificando os problemas e as suas causas:
«O nosso atraso é muito grande, e o trabalho que temos a realizar para nos pormos a par das outras nações é verdadeiramente árduo. E, o pior, é que não estamos preparados para esse trabalho: não dispo­mos de bases científicas convenientemente organizadas, nem de pes­soal suficiente, em qualidade e em quantidade. A investigação cienti­fica, entre nós, está quase exclusivamente concentrada nas Universi­dades, e as Universidades têm-se desenvolvido na quase completa ignorância da nossa vida colonial. São raros os professores universitários que têm, do Ultramar português, um conhecimento directo: são mais facilmente atraídos pelos centros científicos da Europa civiliza­da, do que pelos mistérios que a África ainda quase virgem oferece ao seu saber. Seja dito também, em abono da verdade, que o Estado não os tem solicitado para este campo. O pouco que tem saído das Universidades, em matéria de investigação científica colonial, é devido a ini­ciativas isoladas.»[5]
No extenso preâmbulo ao decreto de 7 de Janei­ro de 1936, referindo-se à Comissão de Cartografia, o legislador reconhecia a «inconve­niência de burocratizar um organismo que devia ser de alto estudo e consulta e, por outro lado, a vantagem de abrir novos horizontes à sua acção, até agora praticamente circunscrita aos assuntos de cartografia». Nesse sentido determina a «continuação dos trabalhos de cartografia, introdu­zindo-se a colaboração de novos elementos técnicos para início de trabalhos em outros campos de investigação colonial», concluindo que o «reconhecimento geográfico das colónias tem de ser acompanhado do seu reconhecimento científico», para o que criava «a Junta das Missões Geo­gráficas e de Investigações Coloniais, organismo que vem ampliar a função da antiga Comissão de Cartografia».
A missão da Junta, cujo primeiro presidente, o almirante Gago Coutinho, transitou da antiga Comissão, era assaz vaga enquanto organismo consultivo de investigação destinado ao estudo dos problemas relacionados com a geografia política e ao prossegui­mento de um plano de investigação científica nas colónias.No essencial, não se afastava do formato da Comissão de Cartografia, tanto na esfera política e diplo­mática, como na articulação com a tutela ministerial. No entanto, com a Junta nasceu um novo impulso que se traduziu nos anos imediatamente seguintes na criação de novas missões científicas às colónias e relançamento de outras já existentes.
 
O balanço negativo de 1941
 
As actividades das missões organizadas pela Junta, bem como a respectiva legislação, programas, descrição dos trabalhos efectuados em cada campanha anual, as recolhas de espécies, as cartas geográficas, planos hidrográficos, memó­rias, artigos em revistas terceiras, todo esse acervo foi inventariado, em 1945, numa publicação da Agência Geral das Colónias justamente intitulada Ocupação Científica do Ultramar Português Plano elaborado pela Junta das Missões geo­gráficas e de Investigações Coloniais e Parecer do Conselho do Im­pério Colonial (Lisboa,258 p.). Na verdade, a primeira versão aprovada deste Plano remonta a 1941. No Relatório introdutório, elaborado pelo então presidente da Junta, engenheiro-geólogo Bacelar Bebiano, o Plano foi sintetizado da seguinte forma:
«A Junta elaborou em 1941 um plano metódico de investigação científica das colónias para ser executado em seis anos, que já foi aprovado pelo Conselho do Império. Está prevista a criação de missões geológicas, botânicas, geológicas e antropológicas e etnográfi­cas, e a continuação e intensificação dos trabalhos das missões geo­gráficas e hidrográficas existentes, utilizando em maior escala a fotogrametria aérea. Subsidiariamente, serão feitos estudos relativos à defesa da saúde das populações indígenas, à protecção da natureza, pedológica, ao magnetismo terrestre e geofísicas, sismologia, sanida­de pecuária, ictiologia, meteorologia e erosão do solo, etc. Estão sendo concedidas bolsas de estudo e gratificações a investigadores para estudos do material colhido pelas Missões e existente nos mu­seus nacionais e para colheitas do material científico nas colónias. A Junta trabalha em íntima colaboração com as três Universidades Portuguesas e Instituto Superior Técnico nos ramos científicos aci­ma mencionados e vai dar publicidade aos estudos efectuados. Também foi previsto […] a criação de centros de investigação colonial nas Universidades e Institutos.»[6]
 
Aí sustenta ainda a necessidade de cortar com a prática do improviso seguida no passado e de imprimir uma nova orientação, a qual passava pela constatação de que «a África não pode ser convenientemente estudada na Europa» e que «a ciência pura e a aplicada têm de caminhar lado a lado». Enumera um conjunto de estudos de natureza interdisciplinar, sendo a antropologia física e a antropologia social encaradas exclusivamente na óptica das necessidades da administração colonial, enquanto a etnografia seria um «auxiliar útil».
No Plano de Investigação científica e de levantamentos geográficos (pp. 39-51), os responsáveis pela Junta puseram a nu o atraso português no conhecimento científico das suas colónias. À maneira de balanço de mais de meio século de esforços, reconhecem que apenas uma quarta parte do império estava cartografada e que só as micro-colónias estavam completamente repre­sentadas em cartas.
O Plano considera os trabalhos de Geologia bastante atrasados, propondo a criação de serviços geológicos próprios em Angola e Moçambique, pelo que se ocupa apenas das restantes colónias, sobretudo de Cabo Verde, devido ao seu vulcanismo, enquanto a Índia Portuguesa era considerada quase completamente estudada pelos britânicos.
No campo da Antropologia e da Etnografia, o Plano reconhece que os estudos existentes eram apenas «muito parcelares», dada a complexidade daquela problemática mesmo em pequenas colónias como a Guiné ou Timor. Deveria ser pragmaticamente concedida prioridade a Angola ou a Moçambique, «por serem as que encerram mais amplas perspectivas de desenvolvimento demográfico e económico».
O mesmo relator rejeitou a possibilidade, aventada pelo ministro do Ultramar, de confiar a investigação científica colonial a um «instituto colonial» dependente do ministério da Educação.
O Plano de reforma da Junta enfermava, talvez, de falta de ambição. Isso mesmo exprimiu o engenheiro Vicente Ferreira na sua declaração de voto, ao afirmar que eram mantidas as funções restritas da Junta, que não sofria uma remodelação com a amplitude desejável nem se alargava a um conceito científico mais lato de ciências morais e políticas e de ciências aplicadas às técnicas. O engenheiro Vicente Ferreira antecipava, desta forma, o debate da grande reforma da investigação colonial portuguesa que viria a ter lugar logo em 1945.
Por sua vez, o engenheiro Bacelar Bebiano defendeu a constituição de um colégio de investigadores científicos em vez do «quadro de funcionários de investigação colonial adstritos para estudos científi­cos» previsto na nova lei, pois, segundo disse (p. 126) «a investigação cien­tífica e a organização burocrática são incompatíveis».
 
(continua)

 

*O presente artigo é uma versão abreviada e ligeiramente modificada de outro intitulado «Da Commissão de Cartographia ao Instituto de Investigação Científica Tropical» que surgiu na obra comemorativa 125 Anos de Saber Tropical, (IICT, Lisboa, 2008)
 


[1]  A. Teixeira da Mota, «Acerca da recente devolução a Portugal pelo Brasil, de manuscritos da Sociedade Real Marítima, Militar e Geográfica (1798-1807)», Memórias da Academia das Ciências de Lisboa, classe de Ciências, t. xvi, Lisboa, 1972, p. 239 (reimp. série «Separatas Verdes», 74, JIU).
[2] Cf. Maria João Soares, Cronologia da Comissão de Cartografia (IICT, 2005, 48 p. dactil.).
[3] Gabriel Mendes, «As Origens da Comissão de Cartografia e a Acção Determinante de José Júlio Rodrigues, Luciano Cordeiro e Francisco António de Brito Limpo — A história política das explorações africanas de Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens e Serpa PintoContributo para a comemoração de um centenário», Re­vista do Instituto Geográfico e Cadastral, n.° 1, 1982, pp. 29-70.
[4] Brito Capelo e Roberto Ivens, De Benguela às Terras de Iácca, Lisboa, 1881.
[5] Luís Wittnich Carrisso, «A história natural e o Ultramar Português. A flora e a protecção da natureza», in Alta Cultura Colonial. Discurso Inaugural e Conferencia, Agência Geral das Colónias, Lisboa, 1936, pp. 375-400, também no Boletim da Agência Geral das Colónias, XII (1936), nº 132, pp. 60-84, p. 68, apud Alexandre Lobato, «Memória Histórica», Da Commissão de Cartographia (1883) ao Instituto de Investigação Científica Tropical (1983). 100 Anos de História, IICT, Lisboa, 1983, p. 103.
[6] Id. ibid., p. 132.
2008-09-01
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