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24 de Março de 2017
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Apresentação no 4.º Congresso Nacional da Ordem dos Economistas

No passado dia 21 de Outubro o Professor Jorge Braga de Macedo esteve presente no 4.º Congresso Nacional da Ordem dos Economistas, e fez uma apresentação no painel “Evolução recente e perspectivas futuras das relações económicas entre os Países de Língua Oficial Portuguesa”. Moderado pelo Economista Hélder Oliveira, o painel contou ainda com a apresentação de Manuel Ennes Ferreira, Professor Auxiliar do ISEG.


O Professor Braga de Macedo começou por evocar o Banco de Fomento Nacional onde conhecera o moderador há mais de 40 anos. Iniciou a sua apresentação com uma reflexão sobre a Lusofonia a partir de uma perspectiva multilateral, porquanto salienta a complementaridade entre a internacionalização da economia portuguesa e o desenvolvimento global. Assim o relatório do Grupo de Trabalho “Internacionalização e Desenvolvimento”, que coordenou, esclarece como essa complementaridade contribui para a inovação e dá esperança no futuro. A condição geográfica do país no Atlântico representa uma vantagem que deve ser melhor explorada no futuro. Também no Orçamento de Estado foram apresentadas medidas que envolvem uma alteração estrutural, centrada nas consequências de maior abertura para o exterior, em termos de bens, serviços e activos financeiros.
 

A Resolução do Conselho de Ministros sobre a criação do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia teve eco na imprensa especializada e o Professor Braga de Macedo utilizou algumas das questões levantadas para esclarecer a audiência sobre as conclusões do relatório, nomeadamente sobre a importância do peso político na diplomacia económica. De acordo com o relatório este deve ser maior e o processo de internacionalização da economia deve ser orientado pelo próprio Primeiro-Ministro.
 

Outra questão colocada prendia-se com o cruzamento entre as administrações da AICEP e do Turismo de Portugal, como forma de unificar a representação exterior de ambas. A resposta depende essencialmente de como for conduzido o processo. Aliás esta é uma das principais conclusões que se retira da leitura do relatório, o processo é mais importante que qualquer um dos cenários traçados para a estrutura.
 

Uma outra questão prendia-se com a nomeação de representantes portugueses em algumas regiões do globo, designados no relatório como Embaixadores Itinerantes. A nomeação destas figuras com experiência diplomática e económica permite maior proximidade com determinadas regiões, ficando a sua avaliação a cargo do referido Conselho Estratégico. De novo salientou que a diplomacia económica, e sobretudo a abertura ao exterior, devem servir de critério para nortear os efeitos das reformas inseridas no Programa do XIX Governo. A política externa deve ajudar a credibilizar a política interna, acelerando reformas necessárias para o crescimento económico.
 

Quanto aos mercados em que se devia apostar, importa ver que no âmbito da CPLP o comércio é uma dimensão menos evidente que em grupos de países contíguos, na medida em que envolve plataformas dos oito países com as seis regiões circundantes (UE, MERCOSUL, CEDEAO, CEAC, ASEAN, SADC). Contudo, considerando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, particularmente o 8º, que menciona uma parceria global para o desenvolvimento, o investimento na lusofonia deve ser prioritário.
 

A língua e a cultura podem contribuir substancialmente para o desenvolvimento. Em 2006 a Declaração de Bissau, decorrente da VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, enuncia pela primeira vez o conhecimento mútuo como princípio para a consecução destes objectivos e assim a cooperação para o desenvolvimento. O conhecimento mútuo, que se centra nas áreas da ciência e da cultura, é um forte contributo para o desenvolvimento e, principalmente para a promoção da lusofonia.
 

Tendo o Professor Ennes Ferreira salientado na sua intervenção a importância política da CPLP relativamente à económica, o Professor Braga de Macedo insistiu nas sinergias entre comércio, investimento e cooperação. Estas três dimensões não devem ser vistas como silos. O facto de não haver comércio relevante entre os oito membros não significa que a lusofonia não possa trazer vantagens comerciais significativas através das referidas plataformas, já que estas também servem para atrair investimento estrangeiro e até aumentar a efectividade da ajuda. Terminou salientando que a Lusofonia Global implica olhar em conjunto para os problemas globais e não apenas olhar uns para os outros.
 

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