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29 de Maio de 2017
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Audição parlamentar e versão de 12 de Outubro

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No passado dia 12 de Outubro, na sala 3 de reuniões das Comissões Parlamentares da Assembleia da Republica, foi ouvido o coordenador do relatório Internacionalização e Desenvolvimento, pelas Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Economia e Obras Públicas. A sessão foi moderada pelo Deputado Alberto Martins, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, acompanhado pelo Deputado Luís Campos Ferreira, que preside a Comissão de Economia e Obras Públicas.

 

A intervenção começou com a menção aos cinco consensos reunidos no relatório, nomeadamente o processo ser assumido pelo Primeiro-ministro, o facto de se tratar de um desígnio nacional que inclui associações privadas, a comunicação de uma percepção positiva e verdadeira dos portugueses, a execução gradual e acompanhada dos consensos e do cenário proposto no relatório que venha a ser escolhido, e finalmente a unificação das redes externas. Seguindo-se uma menção às posições individuais dos membros sobre os vários cenários propostos no documento (4´38”).

 

A prioridade apontada pelo coordenador centrou-se na condução do processo, baseado nos cinco consensos encontrados pelo Grupo, e que traz um conjunto de inovações à forma como se tem lidado com a promoção da Diplomacia Económica em Portugal.Em três rondas de perguntas os deputados questionaram aspectos relacionados com os cenários desenhados, com a dimensão do desenvolvimento e aspectos relativos quer à diáspora portuguesa quer às comunidades da CPLP (8´39").


Sobre os cenários foi esclarecido que, não havendo unanimidade por parte dos membros do Grupo, foram apresentadas as posições individuais de acordo com as convicções de cada um. Contudo foi ainda mencionado pelo Coordenador que qualquer das opções tomadas pelo Governo pode não ter em conta qualquer um dos cenários, essa será uma opção do Executivo, salientando contudo a importância do processo inovador que o documento sugere, independentemente do cenário que venha ou não a ser adoptado.

Sobre a dimensão da cooperação para o desenvolvimento, levantada pelas Deputadas Maria de Belém Roseira (do PS), Paula Cardoso e Mónica Ferro (ambas do PSD), foram apontadas pelo Professor Braga de Macedo limitações actuais que podem ser corrigidas, designadamente o facto de Portugal estar vocacionado para o contexto europeu deixando esquecidas outras esferas que em muito beneficiariam com outra opção estratégica. É fundamental tornar a vertente económica da CPLP muito mais actuante, beneficiando o contexto lusófono, em detrimento de um tipo de cooperação que se baseia na “ajuda” de países como Portugal e Brasil, com instituições de ajuda externa, aos restantes países da comunidade. A relação de Portugal com os Mercados emergentes, através da CPLP, deve crescer sobretudo na dimensão económica, aproveitando, por exemplo a relação com o Fórum de Macau (28´16”).


Em jeito de conclusão o Coordenador do GTI&D apontou ainda aspectos que merecem destaque nas impressões do grupo. A inclusão do Ministro das Finanças no Processo, assumido pelo Primeiro-Ministro facilita a definição de prioridades e a relação entre as partes envolvidas. Ainda acrescentou a criação da figura dos embaixadores itinerantes para a unificação das redes externas, que facilitariam o melhor entendimento dos mercados onde o país quer marcar presença. Finalmente, mencionou que qualquer um dos cenários seria aceitável, desde que acompanhado pelos cinco consensos (1h 39”).

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