Bem-vindo à página oficial do IICT

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
12 de Dezembro de 2017
Pesquisa Search
Notícias / Reuniões
Nota da 234ª Reunião da DIRAL

A 234ª Reunião da DIRAL teve lugar a 27 de Outubro, pelas 14h30 no Palácio Burnay, com a seguinte ordem de trabalhos: 1.Execução dos projectos IICT/FCT; 2. Ícone “Internacionalização e Desenvolvimento” no sítio do IICT; 3. Exposição Virtual do Jornal “Público”; 4. Outros Assuntos.

 

1. O Dr. António Melo iniciou a reunião, informando a DIRAL sobre a reunião decorrida no dia anterior com os investigadores responsáveis de projectos financiados pela FCT e com problemas na sua execução financeira, devido aos graves constrangimentos orçamentais. Foram apresentadas nessa reunião as decisões do Conselho Directivo no sentido de minorar a perda das verbas inscritas no orçamento em rubricas que sofreram cativação e que não podem ser reforçadas sem autorização especial do Ministro das Finanças, o que se afigura difícil de obter em tempo útil para a sua execução. Tendo o IICT sido recentemente informado do entendimento do GPEARI do MEC que a subdelegação de competências no Presidente do IICT inclui a autorização de créditos especiais, desde que não necessite de autorização explícita do Ministro das Finanças, avançaram logo os processos pendentes. Assim, a Direcção apresentou duas propostas principais, tendo em vista garantir a execução da maioria das verbas e o pagamento de dívidas, nomeadamente aos bolseiros de investigação:
- transferir as verbas dos projectos inscritas nas rubricas cativadas para as rubricas que não têm essa limitação;
- e cobrar 15% das receitas dos projectos referentes aos overheads, de acordo com o estabelecido nas Boas Práticas.

 

No geral, estas decisões tiveram a concordância dos responsáveis presentes na reunião, sem prejuízo de uma análise posterior mais detalhada caso a caso. Após o esclarecimento de algumas dúvidas em relação à cobrança efectiva de overheads, a DIRAL rectificou as conclusões da reunião do dia anterior e reafirmou o princípio subjacente a estas decisões, que é o de executar rapidamente as verbas disponíveis, para não se correr o risco de serem efectivamente perdidas. O Presidente irá dar conhecimento da decisão ao Presidente da FCT, no sentido de obter a sua concordância, fundamental para o avanço deste processo.

 

2. A DIRAL analisou de seguida a inclusão no sítio de Internet do IICT do ícone “Internacionalização e Desenvolvimento”. Neste âmbito, o Presidente do IICT, que coordenou o Grupo de Trabalho criado por Despacho do Primeiro-Ministro, apresentou brevemente as conclusões do respectivo relatório em relação ao IICT (conforme já noticiado), destacando o potencial papel que o IICT poderá ter no eixo estratégico da política externa, através da cooperação científica, na óptica da internacionalização e desenvolvimento. Neste âmbito, informou ainda a DIRAL que o Conselho de Ministros tinha acabado de aprovar as leis orgânicas dos Ministérios, sendo que o IICT passou para a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), mantendo a actual missão. No entanto, aguarda-se ainda a aprovação das leis dos organismos e serviços que integram o MNE para conhecer o enquadramento orgânico final. A DIRAL congratulou-se com a passagem para a nova tutela, pois entende que reforça a aproximação do IICT às instituições de cooperação, bem como à CPLP e ao seu Conselho Empresarial, ao mesmo tempo que mantém a visibilidade do IICT, que a integração temporária na PCM possibilitou. Neste novo quadro orgânico, as relações com a FCT poderão ser aprofundadas através do regresso ao IICT da Dr.ª Isabel Rosa.

 

3. A Dr.ª Teresa Albino informou a DIRAL sobre a exposição virtual “Tesouros Desconhecidos do Mundo Tropical”, organizada e disponibilizada pelo Público on-line. Foi feita a avaliação desta iniciativa, tendo-se concluído que, com base na política de comunicação do IICT, é necessário, no futuro, melhorar a negociação com os órgãos de comunicação social.

 

4. O Presidente referiu o encontro que teve com o Reitor da Universidade Nova de Lisboa, onde foi mencionado o Memorando de Entendimento assinado entre a Universidade de Macau, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho dos Laboratórios Associados (CLA) – “MacauPortugalUnet”, que visa criar uma rede de investigação e formação avançada.
No âmbito do reforço da lusofonia global e do conhecimento mútuo, o IICT decidiu apresentar à Universidade de Macau um projecto de cooperação, onde serão realçadas as actividades e valências do IICT (exemplos de projectos: “Carta à Rainha Lusófona, em parceria com a Academia das Ciências de Lisboa e com o CG&G da UNL; Agricultura Tropical e Segurança Alimentar; GMES&África; “Máscaras e Emoções”, em parceria com a AULP; História e Património), reconhecidas nas suas três vertentes – BIO, DES e CH&C, e com enfoque no fortalecimento das relações com a China, Índia, Brasil e África.

A DIRAL foi informada também do convite feito pela CPLP ao IICT para organizar uma exposição para o dia da inauguração da nova sede em Lisboa, que se prevê decorra no dia 5 de Dezembro. Será organizada uma exposição sobre o Saber Tropical, com destaque para a articulação entre os Planos de Actividades das duas instituições. Este evento permitirá alavancar a estratégia de cooperação do IICT para o próximo ano, iniciando a sua apresentação no Colóquio Internacional “Ciência nos Trópicos” em 5 de Janeiro, seguida de uma visita à Universidade de Macau no quadro do projecto acima referido e de outros considerados relevantes.
Para dar início à concretização desta estratégia, foi proposta a criação de um grupo de trabalho, constituído pela responsável do NDE, Dr.ª Teresa Albino, e pelas responsáveis dos Serviços Abertos ao Público, Doutoras Ana Canas e Mª Cristina Duarte. Este grupo ficou encarregue de delinear um primeiro plano, que fará circular pela DIRAL, a fim de recolher o contributo de todos.

 

Na sequência da decisão da 232ª reunião a DIRAL, o Doutor José Cochicho Ramalho informou que o processo de criação do CLEP (Conselho dos Laboratórios de Estado Portugueses) está a decorrer, aguardando-se a resposta por parte dos outros LE e da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

 

2011-10-31
© 2007 IICT - Instituto de Investigação Científica Tropical
Rua da Junqueira, n.º 86 - 1º, 1300-344 Lisboa | Tel: 21 361 63 40 | Fax: 21 363 14 60 | email: iict@iict.pt