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12 de Dezembro de 2017
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Notícias / Reuniões
Nota da 2ª Reunião da Comissão Paritária IICT

No dia 10 de Outubro de 2011 pelas 14h30 reuniu a Comissão Paritária do IICT, estando presentes a totalidade dos seus membros efectivos e suplentes, à excepção de Isabel Amado e José Sintra Martinheira, que justificaram adequadamente a sua ausência.

Após pergunta do Coordenador da CP aos presentes para saber se alguém entre os colegas seria voluntário para a elaboração da nota da reunião, a colega Branca Moriés voluntariou-se para o efeito. Iniciou-se a reunião cuja ordem de trabalhos constava de 2 pontos:

 

1) Apreciação e decisão sobre se a CP subcreverá um conjunto de documentos que caracterizam os problemas relativos à gestão financeira de projectos científicos no IICT, que serão enviado pelo Conselho Directivo (em nome dos orgãos subscritores) para o Secretário Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a Secretária de Estado da Ciência (Ministério das Finanças), o Presidente da Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura e o Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
 

2) Outros assuntos.

 

1) O Coordenador da CP fez o historial da elaboração dos dois documentos, enviados previamente por e-mail aos presentes, onde se alerta para inúmeras dificuldades de gestão financeira que fazem perigar a prossecução dos projetos de investigação no IICT e da própria missão da instituição. Salientou que o primeiro deles foi produzido com auxilio dos investigadores do IICT responsáveis por projectos, na sequência de uma iniciativa da Comissão Coordenadora do Conselho Científico (CCCC). Já o segundo foi produzido no seguimento de discussões de longa data nas DIRAL, e após reunião convocada pelo Conselho Directivo (CD) com os mesmos investigadores, no qual estiveram ainda presentes o Presidente do CC e o Coordenador da CP. A sua elaboração teve como base o primeiro documento, mas tornando-o mais claro (principalmente do ponto de vista técnico) e sucinto. Salientou a importância do bloco de dois documentos pretender contribuir para a resolução do problema referido, não só pela caracterização da situação mas também pelo avançar de soluções. Para majorar as possibilidades de êxito junto das entidades para onde serão remetidos e ao mesmo tempo para não se prolongar este processo, foi entendido na última reunião com os investigadores que ele deveria ser subscrito pelos vários orgãos do IICT, até dia 13 de Outubro de 2011.
 

Todos os restantes presentes deram então a sua opinião sobre as questões abordadas nos dois documentos e sobre se o seu conjunto deveria ser subscrito pela CP. Concluiu-se uma primeira ronda de opiniões, maioritariamente favoráveis à sua elaboração e envio com a concordância da CP, referindo-se a necessidade desta iniciativa, que se considerou desde há muito necessária. Foram dados alguns exemplos de situações com implicações graves no desenvolvimento das atividades de investigação.
 

Foi salientado por um dos membros a importância de uma tomada de atitude planeada e organizada face aos constrangimentos explicitados nos documentos, que segundo a sua opinião levou a uma iniciativa conjunta dos investigadores responsáveis por projectos e a CCCC e à elaboração do primeiro dos documentos. Este tinha como objetivo de alertar as entidades para a necessidade de resolução dos problemas de financiamento dos projetos. Essa iniciativa não excluía que outras pudessem ocorrer, mas entende que apenas o primeiro documento deveria ser enviado (com conhecimento ao CD) para evitar repetições. Entende que uma tomada de posição da Comissão de Orientação e Unidade de Acompanhamento (CO/UA) seria estranha e desnecessária, devido à coincidência de certos membros serem igualmente representantes dos órgãos de soberania destinatários dos documentos a enviar, e entende que este tipo de documentos se deveria abster de enviar propostas de solução. A referência às iniaciativas do Conselho de Laboratórios de Estado (CLEP) parece-lhe desnecessária até porque as desconhece, ao contrário do que se passa com o Forum dos CC dos Laboratórios de Estado (LEs). Propôs que a CP subscrevesse unicamente o documento elaborado inicialmente pelo CCCC-investigadores, devido à coincidência de algumas partes do texto, abstendo-se em relação ao envio do outro documento.
 

O Coordenador reforçou a ideia de que a aprovação dos dois documentos pela CP aumentará as possibilidades de melhorar a situação, vincando uma posição junto dos destinatários, para além de que ficou acordado com os investigadores responsáveis por projectos que o primeiro documento seria enviado em anexo ao segundo. Adiantou que, mesmo não concordando com o formato do primeiro documento, revê-se no conteúdo de ambos. Esclareceu os presentes sobre o recém criado CLEP, órgão destinado a informalmente veicular assuntos de interesse dos LEs, com a força que advém de uma representação conjunta.
 

Procedeu-se então à votação sobre o apoio ao envio dos dois documentos. A CP subscreveu por 3 votos a favor e 1 abstenção, o seu apoio ao conjunto dos dois documentos e ao seu envio em simultâneo para todas as entidades acima referidas.
 

O sugerido por um dos colegas que se pudesse colocar um link para os documentos no sítio Web do IICT, apenso à publicação da Nota desta reunião.

 

2) Foi lembrada a necessidade de elaboração de despacho que desencadeará o processo eleitoral para a eleição da próxima CP, em Novembro próximo.

 

Por fim o colega Carlos Almeida, lembrando que deveria ser esta a última reunião da CP neste mandato, deu conta do seu agrado de ter trabalhado nesta equipa, independentemente da divergência de opiniões e do calor posto nas discussões, justificando-o com o seu envolvimento nesta CP.

2011-10-31
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