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15 de Agosto de 2018
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Notícias / Despachos
Despacho nº 6/2011

Considerando que o Jardim Botânico Tropical abre ao público todos os dias do ano incluindo os feriados nacionais;


Considerando que se torna necessário proceder durante o ano de 2011, à semelhança de que tem sido prática neste Instituto, assegurar a abertura, fecho e segurança do JBT todos os sábados, domingos e feriados, recorrendo à prestação de trabalho em dias de descanso semanal e complementar e feriados;
 

Autorizo nos termos do artigo 33º e do nº 1 do artigo 34º do D.L. nº 259/98, de 18 de Agosto, no uso da competência própria que me é conferida pela alínea d) do artigo 7º da Lei nº 2/2004, de 15.01, alterada pela alínea d) do artigo 7º (anexo I) da Lei nº 51/2005, de 30.08, o Assistente Operacional, José Ribeiro Flores, a efectuar as referidas tarefas, no máximo de 7 horas / dia ( sábados, domingos e feriados ) durante o 1º semestre do ano de 2011 com efeitos desde 01 de Fevereiro de 2011.

 

Instituto de Investigação Científica Tropical, 31 de Janeiro de 2011.

 

 

O PRESIDENTE

 

Jorge Braga de Macedo

2011-03-04
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