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Blogue História Lusófona

Aspectos inovadores na obra de José de Macedo

ASPECTOS INOVADORES NA OBRA DE JOSÉ DE MACEDO[1]

Cátia Miriam Costa

(Bolseira FCT)

Resumo

Nascido em 1876, o Dr. José de Macedo é um autor de referência no que concerne ao pensamento colonial português. A obra que nos legou, recheada de aspectos inovadores para a sua época, assume um papel de destaque na discussão de uma política colonial adequada para o caso português no início do século XX. Inovador, mas também um pensador do seu tempo, o Dr. José de Macedo registou em duas obras, As Nossas Riquezas Coloniaes[2] e A Autonomia de Angola[3], publicadas entre 1901 e 1910, a sua ideia geral de um “Portugal colonial”[4]. Escolhemos estas duas obras como ponto de partida, analisando a sua contribuição para uma ciência nos trópicos e para uma ciência dos trópicos, no contexto de propostas reformadoras que o autor apresenta.

INTRODUÇÃO

O nosso primeiro contacto com o autor surge na consulta de dados sobre o Primeiro Congresso Colonial Nacional, realizado sob os auspícios da Sociedade de Geografia de Lisboa. A década que nos propomos estudar marca a decadência de um sistema e de um regime políticos e o nascimento de outros, em que o autor participa activamente[5].A proclamação da República dá-se enquanto José de Macedo revia o texto de Autonomia de Angola, com vista à sua publicação, facto que o autor refere, reforçando o pendor político da obra, isto é, a sua finalidade de contribuir para o repensar da colonização portuguesa[6]. Paralelamente à esperança de mudança, denuncia uma certa apreensão relativamente à política que irá ser seguida, muito notória no desenrolar do seu discurso no que concerne às propostas republicanas para as colónias.

José de Macedo destaca-se como defensor dos direitos humanos e de uma comunidade humana que deveria caminhar para o mútuo respeito e entendimento. Acredita num possível federalismo que permitisse a extensão da cidadania a todos os seres humanos, ultrapassando as fronteiras nacionais, contudo sem perder uma forte marca patriótica que o leva à defesa dos valores considerados como nacionais; acima da nação apenas o ser humano que consubstanciava a existência do Estado, sendo a sua causa e razão. O próprio colonialismo insere-se nesta sua ideia de transportar para o outro as condições que lhe permitissem fazer parte dessa grande comunidade humana[7].

Caminhando Para Uma Obra

Com apenas 20 anos, José de Macedo envolve-se nos movimentos políticos com vista a uma revolução republicana. O facto de ter nascido e vivido fora de Lisboa e de ter contacto com estes movimentos políticos ainda muito novo, poderão ter influenciado a sua sensibilidade face a questões como a descentralização, a autonomia, a defesa do municipalismo e a urgência de atender às necessidades locais[8]. O seu interesse pelas colónias é precoce, já em 1899 encontramos registo de textos seus sobre a colonização, publicados na Revista Portugueza Colonial e Marítima que, curiosamente, tinha a “Alta Protecção de Sua Majestade El-Rei O Senhor D. Carlos”. Mesmo durante o período monárquico defende publicamente as suas posições. Tanto na sua actividade como director jornalístico, em Portugal e em Angola, nos jornais A Lucta e A Defeza de Angola, como enquanto jornalista na Vanguarda, denunciou os abusos contra os povos colonizados e defendeu uma forma de colonização diversa que permitisse aos portugueses colaborar com os povos autóctones.

Como consequência das suas convicções conheceu a prisão durante quatro meses, acusado de anarquista. A perseguição a José de Macedo começara no Porto, mas alastrara-se a Lisboa[9]. Aqui, aproxima-se das questões coloniais e estende os ideais republicanos e de cidadania às mesmas. As perseguições políticas fazem-no enveredar pelo caminho do jornalismo, abandonando os ideais de organização das massas contra o sistema e regime políticos. Quando estava envolvido no jornal Vanguarda, é convidado por Magalhães Lima para ir dirigir o jornal A Defeza de Angola, em Luanda[10].

Chegado a Luanda, destaca-se na luta contra a escravatura, sendo referenciado várias vezes pelas autoridades coloniais. Logo que chegou a Angola, José de Macedo foi classificado como elemento politicamente perigoso. A sua actividade é acompanhada pelas autoridades locais e reportada ao governo central, pois as suas denúncias são consideradas como atentatórias a algumas figuras dominantes política e economicamente[11]. O autor também nos relata uma breve detenção quando estava na companhia de António Perez, jantando no Hotel Areias, em Luanda, quando foi interpelado por um grupo desconhecido e foi considerado em ofício confidencial como “elemento muito conhecido da polícia de Lisboa e Porto”[12].

Um Mundo Colonial

Dada a expansão da Inglaterra em termos de posse de territórios coloniais e da regressão de outros estados, em que destaca o caso português e espanhol, José de Macedo encontra na perda de independência para Espanha o início do declínio português. A vontade e a força anímica que tinham superado a força real e lançado os portugueses numa epopeia[13], decai e acanha-se numa embriaguez que aniquilava a vontade nacional[14]. A este passado heróico sucedia uma falta de coragem e uma ausência de competência administrativa que colocavam Portugal numa posição de presa fácil da cobiça de outros estados em ascensão, como a Inglaterra. Este período é marcado por uma vincada auto-crítica do povo português, estendendo-se a crítica a Espanha, dado o progressivo desprestígio destes dois países, associado, ainda, ao estigma de terem sido povos que viveram à custa da pobreza dos povos que vinham colonizando[15].

Baseara a sua colonização na corrupção e na exploração do autóctone, o que depressa o precipitara para a decadência. A falta de justiça para com os povos subjugados acirrava ainda mais a situação[16]. Este percurso tinha gerado uma imagem de incapacidade dos portugueses para levar a cabo uma colonização séria, com vista ao desenvolvimento das populações, fortalecida por uma colonização inicial que não tinha uma orientação metódica e ia ao sabor dos acontecimentos. O ataque que Portugal sofria era subsidiário de um abandono e de uma falta de rigor nas colónias que podia e devia ser modificado e aí a Inglaterra pararia de engordar os seus territórios à custa dos esforços dos portugueses.

REFORMAR O PORTUGAL COLONIAL

Existem três pólos essenciais para José de Macedo no que concerne à política colonial portuguesa: compreender as necessidades imediatas de cada colónia, educar para o conhecimento científico e desenvolvimento e descentralizar[17].

A partilha de poderes entre administração central e colonos, ultrapassando a mera consulta, interagindo de modo a permitir uma governança que defenda os interesses nacionais e os interesses locais por estes representados, até que a generalidade da população possa aceder a uma participação cívica e política, surge como primeira alteração. José de Macedo crê que só é possível um avanço em sentido qualitativo e que permita fixar o português se, de facto, houver uma interacção positiva entre colonizador e colonizado. Sem existirem duas partes com direitos, não haveria com que cimentar o laço colonial e a fractura surgiria cedo ou tarde com consequências graves. A oposição do negro à progressão da administração portuguesa devia-se à necessidade de lutar pelos seus direitos, pelas suas terras, acabando por se rebelar contra um poder que não os respeita[18]. Refere, por isso, a importância da fixação de um núcleo de povoamento português nas zonas salubres, com vista à entreajuda entre os colonos e a população local.

Só a consagração dos direitos do colono (à educação, à saúde, à comunicação e à circulação e ao trabalho) poderiam levar ao exercício da cidadania e aí, estando regulamentados a partir dos valores de um estado legal e justo, seriam obrigados a respeitar os direitos dos colonizados, também eles num processo de socialização conducente à cidadania. Por essa razão, não omite o que têm sido os abusos perpetrados por autoridades e colonos que agem sem qualquer vigilância, escudando-se na distância do centro de decisão[19].

De que precisam as colónias?

A parte mais substancial da obra colonial não está no mero domínio territorial, mas na valorização dos territórios fecundos de cada uma das colónias. A acção deve completar actos legislativos conducentes ao desenvolvimento das riquezas existentes. Aqui se levanta a primeira grande obstrução ao sucesso desta acção, pois os colonos, incapazes de exercer uma cidadania activa, não participam das leis e demais decisões estratégicas para as colónias, levando a que, inúmeras vezes, sejam pessoas sem conhecimento de causa que estão a decidir sobre o futuro destes espaços, logo decidindo de forma desadequada à realidade. A argumentação do autor vai no sentido da concessão de maiores direitos aos colonos que lhes permitam contribuir para a melhoria do panorama interno das colónias, referindo, contudo, a necessidade de garantir os direitos e a justiça aos povos colonizados para que estes, sem grandes demoras, se possam tornar cidadãos portugueses[20].

Sem atender à especificidade da vida local, sem educar a população não se proveria uma cidadania activa que proporcionasse o desenvolvimento da colónia. Ficavam, então, os poderes políticos da colónia ameaçados pelas correntes separatistas que já começavam a despertar, pelo menos, em Angola. Identifica mesmo a origem desse independentismo em génese que não se poderá extinguir através da centralização nem pela repressão violenta[21].

Opção: Descentralizar

A superação dos males identificados obrigava à tomada de medidas urgentes, no sentido de agilizar a administração colonial, garantindo o desenvolvimento das colónias e a equidade entre todos os cidadãos portugueses. Procurando respostas, o autor começa por analisar a evolução na administração colonial[22]; o seu pecado original era que nunca descentralizavam os poderes nem concediam oportunidade de participação activa dos colonos, chegando a deixar de lado a valorização do elemento autóctone. Contudo, era este último que assegurava a estabilidade ao longo dos tempos: à instabilidade de governos e políticas coloniais, o elemento autóctone, a sua cultura e a sua ocupação espacial persistiam. José de Macedo lembra a apresentação de várias propostas autonómicas com produção em Angola, que espelhavam os anseios da comunidade de colonos e da população local civilizada[23].

Propõe, por isso, uma confederação de três estados para Angola, dividindo o território em três grandes espaços geridos a partir de Luanda, de Benguela e de Mossamedes. Esta divisão visava agrupar as populações locais sob uma mesma chefia, tendo estas mais afinidades entre si e podendo ser tomadas formas de organização quotidianas diferentes de zona para zona, respeitando o fundo tribal aí existente. As três regiões componentes da confederação seriam solidárias, obrigando-se a respeitar as tradições locais e a proteger as tribus trabalhadoras e os serviçaes. A autonomia iria sendo construída pela própria Província de Angola, sendo o governo central árbitro e vigilante sobre qualquer tipo de abusos que pudessem surgir. Esta era a alternativa a uma política colonial que, quando queria aumentar os poderes da colónia, confundia este objectivo com o incremento dos poderes do governador, resultando na estagnação da situação.

Termina com um repto: Escolhem, pois: ou autonomia ou a independência[24], dando como certa a insatisfação local e a degeneração sob forma violenta, caso se persistisse em formas antigas de centralização que tinham por consequência a exclusão da população local nas decisões. Descentralizar progressivamente até uma perfeita autonomia era a solução.

Educação e Ciência

José de Macedo pugnou pela não discriminação do negro e, também, para que mais e melhor se conhecesse o continente africano, única forma de eliminar qualquer traço discriminatório da administração colonial portuguesa e de desenvolver verdadeiramente as populações. Assim, quando falamos da ciência dos trópicos, relativamente às ideias de José de Macedo, igualmente temos de falar dos seus pensamentos sobre a ciência nos trópicos, alongando-nos para a educação que deveria ser alargada a toda a população.

Relativamente à população africana defende que é de que o negro precisa educar-se para desempenhar um papel superior e condigno.[25]. Esta convicção consubstancia-se na crença que todo o ser humano pode evoluir[26]. Conclui mesmo quantos e quantos negros são muito superiores intellectualmente a muitos brancos[27]. Acreditando que é possível através da educação, tanto de colonizadores como de colonizados acabar com o preconceito relativo ao negro, propõe algumas medidas que satisfaçam estes objectivos.

José de Macedo desenvolveu um papel relevante na divulgação junto ao grande público das questões ligadas a África, cobrindo desde a informação e exortação à acção dos portugueses sobre a questão do domínio político como o conhecimento dessas regiões, agindo contra as narrações phantasistas do povo que se traduzem em sentimentos de terror[28]. Teve grande sensibilidade para a diversidade cultural que, sem dúvida, é tributária da sua vivência em Angola. Alerta vivamente para as diferenças culturais entre povos, o facto de cada povo ter uma organização política participativa à sua maneira[29]. Para que Portugal pudesse cimentar o seu poder nestes territórios teria de conhecer e compreender espaços e gentes, entender as línguas autóctones, os sistemas políticos, as tecnologias locais e, sobretudo, que tudo isso tinham sido respostas às necessidades dessas sociedades[30]. Só assim se poderia ultrapassar o estigma lançado por demasiados anos de tráfico negreiro que teriam gerado esse desrespeito pelo africano.

Só com um grande investimento na divulgação científica e na educação, se poderiam atingir patamares satisfatórios de formação intelectual que conduzissem a uma progressiva autonomia. A falta de civilização não seria mais do que o resultado da ausência de cultura, tributária do abandono sofrido pelas colónias, sobretudo ao nível pedagógico e educacional[31]. Declara-se contra a inferioridade das escolas coloniais face às da metrópole, defendendo que o ensino da ciência e a educação é que poderão ser o caminho para o desenvolvimento[32]. Não hesita em declarar que nas colónias não há bibliotecas, não há museus, não há exposições, não há estabelecimentos scientificos, ou seja, a vida cultural e intelectual é muito pobre, não garantindo o acesso ao conhecimento das pessoas ali residentes[33].

Propõe que o missionário seja substituído pelo professor, que se invista no ensino do autóctone com a criação de escolas e colégios, organizando um trabalho pedagógico adaptado às necessidades locais. Considera apropriado que a rede de escolas primárias complemente a rede de escolas de artes e ofícios. O ensino deveria possuir as duas vertentes, só assim podendo “elevar” o colonizado a cidadão. Sugere que o ensino para a população autóctone seja feito nas línguas maternas, de modo a incentivar a aprendizagem de todos os saberes, sem criar dualidades, o que representa à época uma marcada inovação face ao que era defendido, valorizando a herança cultural local[34].

PERCURSOS UTÓPICOS OU REAIS?

Para quem escreve o autor? Quem tenta José de Macedo influenciar? A quem se dirige na sua actividade de publicista, tentando formar uma opinião pública? José de Macedo escreve, indubitavelmente, para um público metropolitano, pois todas estas obras que referimos para este período são publicadas em Lisboa, centro de poder e de decisão. O autor escolhe mesmo referências do mundo colonial para publicar, como o são a Sociedade de Geografia de Lisboa e a Revista Portugueza Colonial e Marítima, estreitando o seu público receptor, mas apostando naqueles que se interessam pelas colónias e, em simultâneo, que detêm algum poder decisório ou de influência. Contudo, igualmente, em Lisboa, escreve numa colecção denominada Collecção do Povo Scientifica, Artística, Industrial e Agrícola, o que vai ao encontro dos seus ideais educativos e de massificação do saber. Não nos esqueçamos que também é jornalista e publica em jornais, tendo mesmo dirigido dois (A Lucta, em Lisboa, e A Defeza de Angola, em Luanda )[35].

Falamos, pois, de um autor que escreve para o poder e para incomodar o poder, com vista à mobilização da sociedade, com objectivos que se prendem com os seus ideais. Partindo da realidade, pretende agir sobre esta e tudo usa para influenciar o seu leitor, indo da simples informação, à exortação para a acção. Coloca fortes marcas de oralidade nos textos, mesmo que formais e publicados em livro, estabelecendo uma relação mais próxima com o leitor, ensaiando um discurso directo em jeito de conversa com este[36]. Materializa as suas sugestões em propostas precisas e inovadoras.

Nos conteúdos que elege consegue ser premonitório face a acontecimentos que vieram a ter lugar, como a queda dos impérios coloniais[37]. Aliás, todos os poderes centralizados, que não dão voz aos povos governados tenderão a cair, porque tudo ruirá sob o seu próprio peso, até que a consciência humana desperte e se torne senhora dos seus destinos[38]. Estende este seu raciocínio a Portugal e conclui: que amargas desilusões lhes estarão destinados no futuro se persistirem, em as considerar, ainda, populações conquistadas![39]

A distância que nos separa do autor permite-nos reflectir sobre os seus pensamentos a posteriori e verificar que os temores de José de Macedo se confirmaram. A vertente da política colonial que venceu e se tornou a oficial em Portugal foi completamente díspar da que José de Macedo preconizava. Fica-nos o seu testemunho, baseado na realidade, mas com verdadeiros traços utópicos por se reportar a pressupostos civilizatórios do outro e na crença de uma comunhão humana conducente à paz e harmonia completas, até hoje irrealizável. Tendo vivido alterações imensas no que concerne aos destinos políticos do país, José de Macedo não pôde deixar de pensar um sistema alternativo à realidade que ele próprio vivia, mais concordante com o respeito pelo outro e com a concessão de oportunidades de dignidade e realização a todos. Inovações para uma política colonial que se tornaram utópicas, dado o caminhar em sentido oposto que podemos constatar, nomeadamente, através das vivências do próprio autor.

BIBLIOGRAFIA

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Guedes, António José de Oliveira, A Filosofia da Educação no Positivismo Evolucionista de Herbert Spencer, Porto, Edições Asa, 1999

Macedo, José de, “A Educação do Negro”, Revista Portugueza Colonial e Marítima, Quarto Anno, 1900-901, 1.º semestre, Lisboa, Livraria Ferin, pp. 287-297

Macedo, José de, “Comercio com as Colónias”, Revista Portugueza Colonial e Marítima, 1899-1900, Primeiro Semestre, Lisboa, Livraria Ferin

Macedo, José de, As Nossas Riquezas Coloniaes [Memoria], Lisboa, Imprensa Nacional, 1901, p. 60

Macedo, José de, Autonomia de Angola, Estudo de Administração Colonial, Lisboa, Edição o Autor, Typographia Leiria, 1910, 1.ª Edição

Macedo, José de, O Poderio de Inglaterra, Collecção do Povo Scientifica, Artística, Industrial e Agrícola, Lisboa, Livraria Editora [sem data, dedicatória do autor à Sociedade de Geografia de Lisboa datada de 10 de Setembro de 1901]

Mumford, Lewis, História das Utopias, Lisboa, Antígona, 2007 [1.ª Edição 1922

Reade, William Winwood, Savage Africa: Being the Narrative of a Tour in Equatorial, South-Eastern and North-Western Africa, London, Smith, Elder and CO., 1863

Soares, Francisco, Notícia da Literatura Angolana, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2001

Soares, Francisco, “Tirar Doutrina: Cruzamentos Narrativos de Cardonega”, Triplo V, Fonte Internet, http://www.triplov.com/cyber_art/francisco_soares/Tirar-doutrina/index.htm

Soares, Francisco, Teoria da Literatura, Criatividade e Estrutura, Luanda, Editorial Kilombelombe, 2007

Venâncio, José Carlos, Colonialismo, Antropologia e Lusofonias, Lisboa, Vega, 1996

[1] Este artigo baseia-se na minha conferência proferida no Instituto de Investigação Científica Tropical (texto baseado nesta), no Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa, em 29 de Maio de 2008, integrada no III Ciclo de Conferências Ciência nos trópicos - Saber Tropical, 125 anos IICT, 1883-2008.

[2] Precede a partida do autor para Angola.

[3] Sucede o seu retorno a Portugal, ou seja, à “metrópole”.

[4] Ficam, pois, de parte todos os textos jornalísticos publicados pelo autor em vários títulos de imprensa, tendo apenas recorrido, como complemento às duas obras referidas, aos textos publicados numa revista da especialidade, Revista Portugueza Colonial e Marítima, e a ao livro Poderio de Inglaterra, por se tratarem de títulos direccionados para um público especificamente interessado nas questões coloniais.

[5] O único texto que encontrámos referindo um estudo sobre José de Macedo, publicado em Portugal, encontra-se em Francisco Soares, Notícia da Literatura Angolana, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2001, em especial pp. 150-151.

[6] Vide José de Macedo, Autonomia de Angola, Estudo de Administração Colonial, Lisboa, Edição o Autor, Typographia Leiria, 1910, 1.º Edição, p. 121.

[7] “(...) nós temos (...) de atender ás próprias correntes do nosso tempo que influem tão decisivamente na formação das consciências colectivas e ninguém, medianamente culto, desconhece a intensa manifestação do poder das doutrinas descentralistas, que vindo desde a federação dos estados, como acontece, repita-se na América, segue na aspiração das federações peninsulares, estende-se á federação europeia, creando, na sua expressão internacionalista, o patriotismo europeu (...).” Idem, p. 84 (sublinhado nosso).

[8] Vide José de Macedo, Autonomia de Angola, op. cit., p. 81.

[9] José de Macedo, Autonomia de Angola, op. cit., pp. 162-165.

[10] José de Macedo, Autonomia de Angola, op. cit., pp. 162-165.

[11] Vide Ofício confidencial do Governador-Geral para o Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha, em Janeiro de 1906, Arquivo Histórico Ultramarino, N.º 807 (N.º de ordem), pasta 23.

[12] José de Macedo, Autonomia de Angola, op. cit., pp. 162-165. De facto esse ofício existe e acompanhou um auto de investigação, subscrito por Guilherme de Menezes, feito ao cidadão espanhol António Perez, datado de 27 de Abril de 1904 e enviado pelo Governador Geral ao Ministro e Secretario de Estado dos Negócios de Marinha e Ultramar, com a classificação de confidencial, Arquivo Histórico Ultramarino, N.º 805 (n.º de ordem), pasta 21.

[13] José de Macedo, As Nossas Riquezas Coloniaes [Memoria], Lisboa, Imprensa Nacional, 1901, p. 60.

[14] José de Macedo, O Poderio de Inglaterra, Collecção do Povo Scientifica, Artística, Industrial e Agrícola, Lisboa, Livraria Editora [sem data, dedicatória do autor à Sociedade de Geografia de Lisboa datada de 10 de Setembro de 1901], Pp. 19-20.

[15] Vide José de Macedo, As Nossas Riquezas Coloniaes, op. cit., pp. 5-6.

[16] Vide idem, p. 21 e José de Macedo, Autonomia de Angola, op. cit., pp. 29-30.

[17] José de Macedo, As Nossas Riquezas Coloniaes, op. cit. P. 71.

[18] Vide Idem, p. 89.

[19] José de Macedo, Autonomia de Angola, op. cit., nota de rodapé da p. 31.

[20] Vide Idem, pp. 127-128.

[21] Idem, p. 81.

[22] Idem, pp. 141-149.

[23] O autor refere-se aos seguintes documentos: Relatório da Associação Comercial de 1883, Manifesto ao País de 1902, Folheto Descentralização Administrativa de Angola da Grande Comissão de Loanda; Manifesto intitulado Os Contratos dos Serviçaes em Angola, dirigido ao país e à Sociedade Geografia de Lisboa e o Folheto de 1904 Em Defeza de Angola, vide idem, pp. 207-215.

[24] Idem, p. 242.

[25] José de Macedo, “A Educação do Negro”, Revista Portugueza Colonial e Marítima, Quarto Anno, 1900-1901, 1.º semestre, Lisboa, Livraria Ferin, pp. 287-297, p. 297.

[26] Idem, p. 289.

[27] José de Macedo, As Nossas Riquezas Coloniaes, op. cit., pp. 65-66.

[28] Idem, p. 178.

[29] Chega mesmo à comparação entre monarcas africanos e os europeus, vide José de Macedo, Autonomia de Angola, op. cit., pp. 94-95.

[30] Idem, p. 95.

[31] Vide José de Macedo, As Nossas Riquezas Coloniaes, op. Cit., p. 78.

[32] Vide José Macedo, “Comercio com as Colónias”, Revista Portugueza Colonial e Marítima,1899-1900, Primeiro Semestre, Lisboa, Livraria Ferin.

[33] José de Macedo, Autonomia de Angola, op. cit., p. 8.

[34] José de Macedo, As Nossas Riquezas Coloniaes, op. cit., p. 106.

[35] Lembramos, por exemplo, que até A Voz do Operário, enquanto instituição, estava envolvida no debate colonial, tendo participado no Primeiro Congresso Colonial, mostrando que este tema era passível de debate por todas as camadas da população.

[36] José de Macedo, Autonomia de Angola, op. cit. Pp. 56-57.

[37] José de Macedo, O Poderio de Inglaterra, op. cit, p. 77.

[38] Idem, ibidem.

[39] Idem, p. 275.

2008-07-11

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